quarta-feira, 14 de maio de 2008

Reassentamentos, régulos e o doce poder.

De a alguns anos para cá a palavra reassentamento tornou-se mais presente em noticiários nacionais, em conversas de esquina e mesmo em blogs. Tudo porque fenómenos naturais e interesses pelo desenvolvimento nacional têem obrigado que as autoridades nacionais procurem sempre tirar comunidades de certas zonas para outras.

Tivemos reassentamentos após as cheias de 2000. Como surgiu o bairro de Matendene? Tivemos reassentamentos com a construção da "auto-estrada". Resultando nos bairros Magoanine CMC, Machava CMC ou Khobe (lá onde eu vivo).

No centro do País tivemos vários reassentamentos, no norte e no sul do país também. Em Massingir temos ainda em curso. Este, se traduz na retirada de pessoas que viviam em zonas hoje pertecentes ao parque transfronteiriço do Limpopo para espaços não abrangidos pelo projecto do parque. Independentemente das causas do reassentamento, este processo é deficil. Deficil porque os órgãos governamentais não têem tido em conta aspectos culturais e de poder.

Na região centro do país um regulado foi obrigado a se mudar para outra zona em consequência das últimas cheias. O processo parecia pacífico para os "reassentadores" mas esqueceram-se de ponderar questões de poder tradicional. É que o régulo cuja a comunidade foi deslocada reclama poderes sobre o seu povo mas este (regulo) não pode exerce-lo porque foi reassentado num território pertecente a um outro régulo e que não está disponivel a partilhar o poder com o recém chegado, afinal o poder não se reparte. Na verdade, um régulo só o é quando nao só tiver população, como deve ter terriório, e o nosso "reivindicador" não tem o segundo elemento. Mas se perdeu espaço, não perdeu a população que o legitima como régulo, pelo que junto do seu povo ainda o é. Aliás, tendo população que o legitima, já é meio caminho andado rumo ao poder. Perante este conflito, qual a terapia a aplicar? Aos ilustres juristas e outros entendidos na área legal que por cá passam, gostaria de vos lançar esta batata bem quentinha? Quid juris?

4 comentários:

Anónimo disse...

Gostei da tua iniciativa e das tuas ideias, forca.

Gostaria de ler tuas ideias sobre:
Aqueles que comem sozinho o pão de todos?

A importancia ou não da existencia da figura do vice no pais (vice-ministro, Director, etc)

Jorge Saiete disse...

grandes desafios me colocas, prometo escrever algo sobre isso. volte sempre. abraço

Bayano Valy disse...

caro saiete,
a questão do poder tradicional deve ser ponderada de forma minuciosa. costumo perguntar o que é que uma autoridade tradicional faz num conselho de gestão comunitário? o que quero dizer é se o administrador é que tem a última palavra, o que vale a palavra da autoridade tradicional?

ximbitane disse...

No meu ponto de vista, actualmente, os régulos tem apenas um papel puramente decorativo e só servem para cerimónias de purificação de inaugurações (não vá o Diabo tece-las!), no lançamento da 1ª pedra, por ai em diante.

No entanto, essa figura tem a sua importancia, por exemplo no caso de resolução de conflitos de terra, de problemas familiares, por ai. Há por isso que respeita-los pelo seu papel social.