É isso mesmo. A taxa de lixo é uma autêntica robalheira para muitos de nós, que vivemos em bairros periféricos das cidades de Maputo e Matola.
Sucede que mensalmente somos cobrados uma taxa de 30,00 Mt (trinta meticais) ao adquirirmos energia electrica. O argumento é que esse valor é canalizado aos cofres municipais para financiar os serviços de limpeza.
A intenção e a forma como o valor é cobrado são bons e eficientes mas o problema é que o serviço para o qual somos cobrados a taxa nunca nos é disponibilizado.
Nunca, mas nunca mesmo, beneficiamos dos serviços municipais de recolha do lixo nos nossos bairros. E isto para além de ser desonesto, injusto e ilegal é acima de tudo uma robalheira perpetrada pelos serviços municipais de salubridade. Por favor párem com esta robalheira!!!!!!!!!!
2 comentários:
Meu caro Jorge,
A questão da natureza da "taxa" de lixo não é pacífica. De facto, os munícipes pagam a taxa como se de imposto se tratasse.
Há um tempo atrás lancei no meu blog uma reflexão sobre a natureza da taxa de lixo, por sugestão da minha amiga e colega Maria João Hunguana. Esse post que pode ser visto no link (http://ideiassubversivas.blogspot.com/2007/06/taxa-de-lixo.html) levantou algum debate.
Retomei o tema a propósito da taxa de radiodifusão em http://ideiassubversivas.blogspot.com/2008/04/taxa-de-rdio.html
temos que reflectir bem sobre a natureza destas taxas. A taxa é a contrapartida que se paga pelo fornecimento de um determinado serviço; então, não obtendo o serviço pelo qual pagamos, a taxa deixa de fazer sentido.
Como referi comentando o primeiro post a que me referi acima, alguma doutrina tem avançado a ideia de que "a taxa não tem que ter carácter voluntário. O serviço prestado ao particular que está na sua origem pode não ser por este desejado" no nosso caso, o serviço ou é mal prestado ou mesmo não prestado.
A questão fundamental é: que possibilidade real temos de não pagar a taxa de rádio ou a taxa de lixo via EDM todos os meses?
Que acções práticas devemos tomar para "forçar" o Município a dar-nos a contrapartida pelo valor7taxa que pagamos?
That´s the point in my view
JSM
MEU COMPATRIOTA, OBRIGADO POR ME VISITARES. PARECE-ME QUE ESTAMOS PERANTE UM ASSUNTO BICUDO. É QUE NA VERDADE, UMA TAXA PODE SER CONTORNADA MEDIANTE O NÃO USO DO SERVIÇO QUE TEM (A TAXA) COMO CONTRAPARTIDA. DESDE QUE O SERVIÇO NÃO PARECE RELEVANTE OU PRIORITÁRIO OU QUE SEJA PACÍVEL DE SER COMPENSADO POR UM OUTRO.E O QUE SE PASSA COM A TAXA DO LIXO, É DIFERENTE. CHEGA MESMO A PARECER UM IMPOSTO.
AGORA, ACÇÕES PRATICAS DE FORÇAR O MUNICIPIO A DAR-NOS A DEVIDA CONTRAPARTIDA SÃO IMPRESCINDIVEIS E PASSAM POR UMA INTERACÇÃO ENTRE NOS E AS ESTRUTURAS MUNICIPAIS. O QUE FALTA SABER É SE AS ESTRUTURAS MUNICIPAIS ESTARÃ PREPARADAS PARA INTERAGIR CONNOSCO SEM NOS ACUSAR DE PORTADORES DE AGENDAS OBSCURAS.
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