Alimentos não são uma mercadoria qualquer

Nos passados dias 1 e 2 de Setembro, assistiu-se em alguns bairros populares da cidade de Maputo, capital de Moçambique, e na cidade da Matola, uma cidade da cintura industrial de Maputo, a manifestações populares de grande violência, saque de bens alheios, públicos e privados, por parte de alguns elementos da população, e a uma repressão muito violenta da parte das forças policiais, podendo se deplorar a morte, por bala, de treze pessoas confirmadas, entre as quais duas crianças.

A UNAC, União Nacional de Camponeses, condena tanto o uso da repressão cega e da força letal por parte das forças da ordem, como a destruição gratuita de imóveis, veículos, bombas de gasolina e outras estructuras físicas por parte de elementos da população. Além disso, a UNAC deplora profundamente a morte de inocentes, que se encontravam no local errado na hora errada. Nossos votos para que, num país que se diz “ estado de direito”, uma situação destas não se repita NUNCA MAIS.

Um dos elementos que estão na origem desses levantamentos populares é a subida do preço do pão – quase simultánea com o incremento das tarifas de energia eléctrica, do fornecimento da água potável e dos combustíveis (esses últimos tendo conhecido incrementos regulares nos passados meses). A tensão no seio do povo já estava presente há meses devido ao aumento do custo da vida. Lamentamos que mais uma vez, quem é de direito não se tenha dado conta até as manifestações da semana passada acontecerem.

O pão, embora Moçambique não seja produtor de trigo, tornou-se um alimento diário básico para milhares de famílias moçambicanas do meio urbano. Sabe-se que o trigo, tal como outros bens alimentícios, é cotado nas bolsas mundiais, tornando-se assim um bem com valor muito volátil e sujeito à especulação, que depende dos altos e baixos dos mercados. No presente caso, o aumento do preço do trigo a nível mundial, seria derivado, entre outros motivos, do corte no seu fornecimento pela Rússia, que foi vítima, nas passadas semanas, de incêndios de grande amplitude, que atingiram as zonas produtoras desse cereal. Como então se justifica que incêndios no mato Russo possam ter consequências tão desastrosas para populações africanas, e mais particularmente moçambicanas?

Avaliando a situação que acabamos de assistir no nosso País (que provavelmente repetir-se-á não só em Moçambique mas também noutros países africanos, tal como aconteceram, em 2008 e pelos mesmos motivos, as chamadas “revoltas da fome” com o aumento do preço do arroz em vários pontos do continente e não só) fica óbvio que “há algo de podre no reino da globalização”. De realçar que mais uma vez, os países do chamado “terceiro mundo” são vítimas das crises que o “mundo desenvolvido” produziu. Daí nossas fortes dúvidas se realmente é esse o modelo que nós, os chamados “países pobres”, devamos seguir.

Como UNAC, reiteramos hoje o que temos estado a exigir a nível nacional, mas também a nível internacional dentro da Via Campesina: os nossos governos – e o governo moçambicano em particular - têm que levar a cabo compromissos políticos a longo prazo, por forma a reconstruir as economias alimentares nacionais. Os países doadores têm um peso extremamente grande no orçamento geral do País. Apelamos aos Governos destes países para observarem os compromissos de Paris e Accra no que concerne ao respeito pela soberania nacional na definição da agenda do nosso País.

A grande prioridade deve ser dada à produção alimentar doméstica para minimizar a dependência do mercado internacional. Os camponeses e pequenos agricultores devem ser estimulados, através de melhores preços para seus produtos e mercados estáveis, para produzir alimentos para si, para suas comunidades e para as cidades. Isto significa um aumento do investimento na agricultura do sector familiar, em pequenas e médias explorações para fazer face ao mercado interno, assim como medidas para controlar as importações baratas de bens alimentares.

A UNAC quer insitir aqui no termo “agricultura camponesa”, por oposição à “agricultura de grande escala virada a exportação”: a agricultura camponesa significa que ela basea-se nos camponeses e nas camponesas, que desempenha uma função social e cultural, zela por uma produção alimentar de qualidade, orgânica e adaptada aos hábitos e costumes alimentares locais, livre da especulação nas bolsas mundiais.

A UNAC insiste na necessidade de se olhar de forma mais positiva para a agricultura camponesa. As políticas neoliberais foram gradualmente formatando a alguns de nós, de que “os camponeses só produzem para a subsistência”, portanto “não é com eles que se pode dar o salto qualitativo para o desenvolvimento e o que é preciso é que a agricultura seja negócio e mais negócio”, daí a paranóia da agricultura de grande escala ou “agribusiness”. Vários exemplos em defesa desta argumentação nos são apresentados e que, portanto, é ela que devemos seguir. Isto é o que se propaga e implementa nos países ditos desenvolvidos e não só.

O que acontece é que as crises alimentares vão sucedendo uma a outra periodicamente à medida que se avança nesta direcção. É verdade, todavia, que os países que praticam este modelo produzem muito mais do que necessitam, mas uma grande parte da sua população passa fome. Um exemplo muito badalado deste modelo é o da nossa vizinha África do Sul. Sabe-se, todavia, que neste país há milhões a passarem fome e até em alguns casos pior que nas nossas zonas rurais, disso não se fala. É aqui onde está o problema.

O sector familiar beneficiando de incentivos e com políticas que levem ao seu crescimento - acesso ao crédito, terra, água, tecnologias, serviços adequados de extensão - pode produzir muito mais, assim como, logo à partida, contribuir grandemente para a distribuição. A produção e a distribuição vêm em cadeia. Não é necessário que os produtores de alimentos sejam comerciantes especuladores de comida para dar um forte contributo ao desenvolvimento sustentável e à Soberania Alimentar dos povos. Isto é que deve ser profundamente analisado, porque erro maior, é permanecer no erro!

Acontecimentos como os da semana passada em Moçambique corroboram com a nossa perspectiva de luta: os alimentos não são uma mercadoria qualquer. É inaceitável que uma população, na sua maioria pobre, fique à mercê dos mercados mundiais para comer ou não comer, quando um País como Moçambique possui terras e recursos naturais mais que suficientes para assegurar alimentos, tanto para o campo como para as cidades.

Saudámos as medidas anunciadas pelo Governo Moçambicano no passado dia 7 de Setembro, para conter os aumentos de preços e acalmar os espíritos. No entanto, solicitamos o Governo para avançar com medidas sustentáveis a longo prazo, para que as que foram tomadas não passem de meros paliativos, sem que todo o sistema alimentar do nosso país seja revisitado. Solicitamos ainda o Governo para melhorar os mecanismos de colaboração com os camponeses e as camponesas nos planos governamentais para o futuro.

Como UNAC, nosso dever e nossa missão é de continuar a lutar para que as familias moçambicanas, das cidades e do campo, enfim, nosso País como um todo, alcance a Soberania Alimentar. Posicionamento da União Nacional de Camponeses